Noticias de ultima
  • 12.00 Vereadores de BH posicionam contra projeto a favor das "bets"
  • 12.00 O Poder da Parceria: Uplatform e Wazdan assinaram um acordo de colaboração
  • 12.00 Lynon dá as boas-vindas à Amigo Gaming como sua mais nova parceira integrada
  • 12.00 Altenar revela todos os segredos sobre apostas na Ásia
  • 12.00 iGB L!VE considerado "inesquecível" ao quebrar recorde do setor com mais de 20.000 participantes
  • 12.00 WA.Technology recebe certificação GLI no Brasil para seu produto Agregador de Cassinos
  • 12.00 Onlyplay apresenta Diamond Style: uma experiência clássica com um ritmo moderno
  • 12.00 O Super Stage está pronto para deslumbrar e se tornar o centro pulsante do SBC Summit
  • 12.00 LOTERJ avança em parceria internacional para controle de VLTs e reforça liderança na regulação do setor de jogos
  • 12.00 CT Interactive registra marcos importantes em julho: fortalecimento da presença global no iGaming
Legislacion

SPA e Conselho Digital firmam acordo para combate à ilegalidade no mercado de apostas de quota fixa

Terça-feira 08 de Julho 2025 / 12:00

2 minutos de lectura

(Brasilia).- O Ministério da Fazenda (MF), por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), e o Conselho Digital do Brasil assinaram, nesta quinta-feira (3/7), um acordo de cooperação para melhorar a segurança e a conformidade do mercado de apostas no ambiente da internet, em especial nas redes sociais. A assinatura aconteceu no auditório do edifício-sede do MF, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

SPA e Conselho Digital firmam acordo para combate à ilegalidade no mercado de apostas de quota fixa

O Conselho Digital do Brasil é uma associação brasileira fundada em 2019 que congrega oito das principais empresas de tecnologia no país, como Google, Meta, TikTok, Kwai e Amazon.

O acordo é uma ferramenta de ação cooperativa para prevenir, detectar e derrubar conteúdos ligados a apostas que estejam em desacordo com a legislação nacional. Um dos pontos é o estabelecimento de canais bilaterais de comunicação entre SPA e plataformas digitais para que as notificações da existência de conteúdos que desrespeitem a legislação e a sua eventual remoção possam ser feitas de forma organizada e mais célere. O acordo visa ainda garantir maior efetividade na observância, em ambiente digital, da legislação de proteção à criança e ao adolescente.

“Este acordo é muito importante para a regulação do mercado de apostas de quota fixa no Brasil. Desde quando a Secretaria de Prêmios e Apostas iniciou seu trabalho, temos intensificado ações nessa conexão imbricada com o digital. Com isso, concluímos que um acordo como esse seria muito desejável”, afirmou o secretário de Prêmios e Apostas do MF, Regis Dudena.

Para o diretor-executivo do Conselho Digital, Felipe França, este momento é inédito, pois, pela primeira vez, o ecossistema de provedores de aplicativos se apresenta, de forma coordenada, como coletivo, representado pelo Conselho Digital do Brasil. “O acordo com a SPA nasce do entendimento de que a regulação da modalidade de apostas de quota fixa, especialmente no ambiente digital, exige não apenas normas, mas também cooperação técnica, articulação institucional e canais permanentes de diálogo”, disse França.

A construção do acordo demandou o envolvimento de todos os setores da SPA, para enfrentar um dos seus principais desafios para atingir a proteção dos apostadores e da economia popular: o combate aos sites ilegais de apostas, bem como à publicidade que eles realizam. 

Categoría:Legislacion

Tags: Sin tags

País: Brasil

Región: Sudamérica

Eventos

Peru Gaming Show 2025

18 de Junho 2025

Facephi apresentou suas soluções de verificação de identidade digital para o setor de jogos online no Peru na PGS 2025

(Lima, Exclusivo SoloAzar).- Facephi está consolidando sua posição como parceira estratégica para o jogo online responsável no Peru, apresentando soluções avançadas de verificação de identidade, prevenção de fraudes e conformidade regulatória na PGS 2025, adaptadas a um ecossistema cada vez mais digital e exigente. Nesta entrevista, Bruno Rafael Rivadeneyra Sánchez, Gerente Sênior de Soluções de Identidade da empresa, explora como sua tecnologia está redefinindo os padrões de segurança de jogos, com uma abordagem preventiva, contínua e 100% regional.

A partir do PGS 2025, a Win Systems redobra seu compromisso com o Peru: inovação, proximidade e expansão regional

(Lima, Exclusivo SoloAzar).- Em uma entrevista reveladora, Galy Olazo, Country Manager da Win Systems no Peru, analisa o papel estratégico da empresa em um dos mercados mais prósperos da região. Sua participação na feira PGS 2025 não só deixou sua marca com seus avanços tecnológicos, como as novas roletas eletrônicas Gold Club Colors e o sistema de gestão WIGOS, mas também reafirmou seu compromisso com a transformação do setor e sua consolidação na América Latina.

Debate fundamental durante o PGS 2025: Aplicação: Processo para garantir o cumprimento (leis, normas, regras)

(Lima, Exclusivo SoloAzar).- Durante a edição 2025 da Peru Gaming Show, foi realizada a conferência "Enforcement: Processo para garantir o cumprimento (leis, normas, regras)', com um painel internacional de profissionais que debateram sobre os desafios atuais para combater o jogo ilegal e garantir a aplicação das leis no setor, tanto no Peru quanto na região da América Latina.

SUSCRIBIRSE

Para suscribirse a nuestro newsletter, complete sus datos

Reciba todo el contenido más reciente en su correo electrónico varias veces al mes.

PODCAST

MÁS CONTENIDO RELACIONADO